Sartori confirma dificuldade e diz que gestão não é obra de apenas um governo
Governador do RS palestrou para cerca de 200 pessoas no CIC de Bento
O salão de eventos do Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC/BG) lotou nesta segunda-feira, dia 20 de julho, durante a palestra-almoço com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori. Empresários, representantes de entidades e autoridades políticas marcaram presença para ouvir a autoridade máxima do estado.
O presidente do CIC/BG, Leonardo Giordani, deu as boas-vindas a Sartori e ressaltou a importância desse momento para a entidade centenária e seus associados e manifestou apoio nesse período de dificuldade em que o governo passa. “Estamos passando por uma fase de transformação e isso requer sacrifícios. Nós empresários temos suportado as altas taxas de tributos e o senhor tem nosso apoio nas medidas de austeridade. Precisamos construir soluções em conjunto para resolvermos questões como foi o caso do Hospital Tacchini e agora a construção do presídio”, apontou.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, também manifestou a alegria de receber o governador do Estado. “Que bom que o CIC lutou por esse momento”, ressaltou. Pasin citou preocupações, como a ampliação do efetivo da Brigada Militar, lembrou parceria quanto à resolução da falta de repasse de verba para o Hospital Tacchini e enfatizou a intenção de Bento Gonçalves construir um novo presídio sem um real do governo do Estado apenas por meio de permuta. “Vamos construir de forma conjunta, deixando o pessimismo para trás”, declarou.
Durante sua palestra, Sartori confirmou as dificuldades em administrar o estado em função da falta de recursos, mas também destacou que a crise é mundial. “Estamos em um momento de desafios, em que a dívida do estado é de R$ 54,8 bilhões e para 2015 projetamos um déficit operacional de R$ 5,4 bilhões”.
Entre as ações para tentar minimizar a emergência nas finanças públicas, Sartori destacou a redução de despesas e a busca por receitas, medidas de austeridade e a implantação de um modelo de gestão com metas de resultado. “Agilizamos a busca de investimentos privados, já estimados em cerca de R$ 13 bilhões”, comemorou.
Entretanto, Sartori foi realista ao afirmar que os desafios não são obra para um homem só, nem para um governo só. “Estamos trabalhando com uma LDO realista, aprovada em 14 de julho pela Assembleia Legislativa, nos mesmos patamares de 2015. A LDO se dispõe a contribuir para que o estado reencontre suas riquezas”, confessou.
O governador não descartou a possibilidade de parcerias público-privada e concessões. “Sabemos o tamanho do nosso desafio e assumimos a nossa responsabilidade perante ele. Vamos plantar uma semente de mudança no estado. Queremos que o RS volte a ser um estado atrativo para novos negócios e seja capaz de atender quem realmente precisa”, concluiu.
Após palestra, o governador respondeu a cinco questionamentos de empresários de Bento Gonçalves. Confira:
Pergunta 1 - Letícia Zanesco – diretora Zanesco Galeazzi Arquitetura – A crise econômica do RS não é novidade. O comprometimento da máquina pública impede a realização de investimentos necessários em áreas essenciais como saúde, segurança e educação. O que o estado vai fazer na prática para reduzir o custo e assim ampliar sua capacidade de investimento?
Resposta Sartori – A prioridade de qualquer governo estadual ou municipal é segurança, educação, saúde e promoção social. Hoje temos na área de segurança 35 mil funcionários e neste ano não haverá nomeações de funcionários públicos no RS, apenas uma exceção na educação com 500 novos professores. Se fossemos colocar em tributos para equilibrar as finanças precisaríamos que a base de 17% do ICMS passasse para 31%. Essa situação vai perdurar por muito tempo e teremos que ter serenidade e maturidade para enfrentar as mudanças estruturais que precisam ser feitas. 54% da folha de pagamento são de inativos e precisamos encontrar um caminho para seguir em frente. Conseguimos a primeira parceria público-privada para a contenção de um arroio que passa no parque Assis Brasil (Expointer) para que seja viável a construção de um hotel e outros benefícios. Esse é o caminho para se resolver os problemas de infraestrutura do RS.
Pergunta 2 - Fernando Gasperin, diretor Transportes Rodosuper Ltda – A condição das rodovias no entorno é péssima, colocando em risco, inclusive, a vida das pessoas. Essa realidade acompanha a região por décadas. O atual governo do estado vai construir elevados, viadutos? Vai duplicar os tradicionais trechos da RS-453 e RS-122? Mesmo com a federalização da RST-470 os projetos de manutenção e melhorias do governo do RS, vão continuar? E o trecho da Telasul? Como será viabilizado isso?
Resposta Sartori – Se for pelas atuais condições do estado do RS não. Estive com o ministro dos Transportes e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e comunicamos que desejamos que as concessões federais, que iniciarão ano que vem, sejam feitas em rede com as rodovias estaduais. Inclusive, para que a rodovia que vai até Carazinho possa ir até a divisa de SC. Nossa conversa foi produtiva e técnicos do estado e do governo federal avançaram nas conversar, tanto da RS-122 quanto da RST-470 que é federal, mas nós como estado temos a responsabilidade da parte que vai de Bento Gonçalves a Veranópolis. Isso tudo queremos ou em conjunto como governo federal ou separadamente tanto a RS-122 quanto a BR-116 necessariamente terão que se concedidas, pois é a única maneira de realizamos a infraestrutura.
Pergunta 3 - Antônio Longo, presidente da Agas e diretor do Super Apolo – O aumento das tarifas de energia já ocasionaram um aumento da arrecadação do ICMS, retirando da renda dos gaúchos o equivalente a 100 pães de 50 gramas por mês. Com a proposta que será enviada, 42,85% da energia paga será de ICMS, ou seja, menos pão e menos estufas ligadas para o aquecimento dos gaúchos. Consequentemente, mais pessoas gripadas e hospitais cheios. Não chegou a hora de vender estatais para pagarmos essa conta?
Resposta Sartori – Nós evitamos desde o início do governo qualquer atitude nessa direção. Quanto ao aumento de impostos, a Fazenda está fazendo estudos, mas não existe nada de concreto. Se tiver vamos anunciar e não teremos receio de fazer, mas o palco de discussão e debate será sempre a Assembleia Legislativa que tomará a decisão consentânea com a comunidade. Essa é a realidade, ou nós vamos equilibrar ou não terá um caminho. Sabemos da dificuldade, dos problemas, agora chegou o momento de tomar atitude, mas até o momento não há nada de concreto. Quanto a parcerias, estamos estudando todas as organizações, sem precipitações, inclusive já citei parcerias. Muitas das empresas do estado precisam passar por plebiscito, de acordo com a constituição. Precisamos verificar tudo isso, juridicamente, sem grandes traumas. Acho que não tem mais sentido, por exemplo, o estado cuidar de armazenagem de produto.
Pergunta 4 - Antônio Frizzo, diretor da Medical Center – O Imposto de Fronteira vai continuar ou a lei e as promessas serão cumpridas?
Resposta Sartori – Eu sempre digo que aquilo que começa mal não termina bem. Se tivéssemos zona franca teria mais sentido. Conversamos com todos os setores e foi formado um fórum para justamente discutir e debater essa realidade. É preciso encontrar uma maneira. Mas eu saliento que não é só o Simples que vale. Se vier o projeto do governo federal que coloca o Simples Nacional no patamar que querem colocar vão inviabilizar a arrecadação do Rio Grande do Sul em mais de R$ 15 bilhões.
Pergunta 5 - Edson Zandoná – presidente do Conselho do Hospital Tacchini – O secretário de Saúde do Estado tem falado sobre gestão dos hospitais. Um paciente aguarda 30 dias internado no Hospital Tacchini para fazer um cateterismo em Caxias do Sul. Esse desperdício de 30 diárias ocorre pois se o Hospital Tacchini fizer o procedimento não será pago. A radioterapia do Tacchini possui habilitação junto ao Ministério da Saúde, a de Caxias do Sul não. Por que, havendo recurso federal para tratar no Tacchini, estão sendo desperdiçados recursos do estado e do município de Caxias do Sul? Qual a razão desses procedimentos?
Resposta Sartori – Tivemos 25 ações judiciais em que foi destinado e dito que o estado precisa pagar os funcionários. Foram contidos e o que nós passamos para os hospitais é que haverá um pouco de atraso, mas nós não concordamos em pagar investimentos. Quanto ao governo federal, o contingenciamento retirou da saúde nesse ano R$ 11 bilhões, além do que desde 2010 em diante todos os recursos foram retidos. Estamos fazendo o que podemos, existem questões que dependem muito entre os municípios, o estado, as casas hospitalares e as santas casas. Hoje o RS está sendo penalizado porque não tem rede própria, 75% dos atendimentos SUS são feitos pelas casas hospitalares e santas casas ou em parte pelos municípios. Devemos ter no estado dois ou três locais de referências. Essa é a dificuldade e gestão não é apenas problema do poder público, mas hospitais também precisam fazer a parte deles. Em Bento encontramos um bom caminho, junto ao prefeito. Mas essa é uma realidade que precisamos enfrentar.
Crédito imagens: Conceitocom Brasil